Trabalho da mulher. Horas extras.

Artigo 384 da CLT.

Condenado homem que atirou para o alto próximo a uma residência

O acusado foi condenando à pena de dois anos e três meses, além do pagamento de 27 dias-multa, pela prática do crime de disparo de arma de fogo

Condenado a 2 anos de reclusão homem que disparou sua arma durante almoço de confraternização

O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário e prestação pecuniária. Ele terá, ainda, que pagar 24 dias-multa

Tribunais podem descontar dias parados de grevistas

Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Decisão que deferiu parcialmente a medida de urgência determinando apenas a apresentação em 30 dias do plano de ação para a realização de serviços de limpeza e manutenção das lagoas de captação da cidade de Natal.

Uberlândia julga crime de latrocínio

Justiça condena criminosos que violentaram, roubaram e assassinaram cruelmente moradora de uberlândia

Apelação. Direito Empresarial.

Ação inibitória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais.

Reintegração de posse - Usufruto vitalício - Nu-proprietário - Permuta do imóvel - Esbulho

Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos

Apelação cível. Pedido de emancipação.

Descabimento.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade em grau máximo.

Ausência de setor de isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.

Cerceamento de Defesa. Ocorrência.

Decisão proferida sem observar a impugnação ao laudo e o pedido de produção de prova oral.

Sobrestamento de recurso especial. Juízo de retratação. Execução fiscal.

Artigo 543-C, § 7.°, do CPC.

Homem é preso com diamantes na cueca em MT

Segundo a Polícia Federal, ele tentava embarcar de Cuiabá para São Paulo. As 24 pedras apreendidas foram encaminhadas para perícia.

Instituto tem de devolver, em dobro, valor de cheque descontado ilegalmente

Motorista é condenado a 22 anos de prisão

Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou o motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos